Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Defensoria Pública vai realizar concurso

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Município deve garantir atendimento em creche

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR